Reforma Tributária: o RadiusNet já está pronto para as novas regras fiscais!
A Reforma Tributária está trazendo mudanças importantes para a emissão de documentos fiscais no Brasil. Com a implementação de novos tributos, como IBS e CBS, empresas precisarão adaptar configurações, regras fiscais e processos de faturamento ao novo cenário tributário.
No RadiusNet, essas adequações já fazem parte do sistema. Novos campos, parametrizações fiscais e configurações relacionadas ao IBS/CBS foram incorporados para preparar a emissão dos documentos fiscais conforme as novas exigências.
Mais atualização. Menos retrabalho.
Com as configurações fiscais centralizadas no RadiusNet, todo o processo fica mais organizado: parametrização, geração, emissão e acompanhamento dos documentos fiscais acontecem dentro do próprio sistema.
Isso reduz a necessidade de processos paralelos e facilita a adaptação às mudanças previstas pela Reforma Tributária, trazendo mais praticidade para as rotinas fiscais dos provedores de Internet.
O que muda nos documentos fiscais?
As adequações da Reforma Tributária alcançam diferentes documentos fiscais e cada modelo possui campos e regras específicas para o tratamento do IBS e da CBS. O RadiusNet acompanha essas mudanças e incorpora as informações necessárias aos processos de emissão.
NFS-e Nacional
Na NFS-e Nacional, foram incorporadas informações específicas para a tributação do IBS e da CBS, permitindo registrar a classificação tributária da operação e os valores relacionados aos novos tributos.
Entre os principais dados estão:
- CST do IBS/CBS, que identifica a situação tributária da operação;
- cClassTrib, código que identifica a classificação tributária aplicável;
- Indicador da operação e município de incidência;
- Base de cálculo do IBS/CBS;
- Alíquotas e valores do IBS Estadual e Municipal;
- Alíquota e valor da CBS;
- Informações relacionadas a reduções, diferimentos e ajustes da base de cálculo, quando aplicáveis.
As atualizações também contemplam novas estruturas previstas para a NFS-e Nacional, incluindo informações relacionadas a ajustes de IBS/CBS e situações específicas de tributação.
NFCom
Para os provedores de Internet, a NFCom possui um papel fundamental na documentação fiscal dos serviços de comunicação. Com a Reforma Tributária, o documento passou a contar com um conjunto específico de informações para o IBS e a CBS.
Entre os principais campos e grupos incorporados estão:
- CST do IBS/CBS;
- cClassTrib, para classificação tributária da operação;
- Base de cálculo do IBS/CBS;
- IBS Estadual, com alíquota e valor;
- IBS Municipal, com alíquota e valor;
- valor total do IBS;
- CBS, com alíquota e valor;
- informações específicas para situações como diferimento, devolução de tributos e redução de alíquota, quando aplicáveis;
- totalizadores de IBS/CBS no documento fiscal.
Essas informações são tratadas por item da NFCom, permitindo que a tributação seja registrada de acordo com a classificação fiscal de cada operação.
NF-e
Na NF-e, a Reforma Tributária também trouxe alterações no leiaute para permitir o registro das informações relacionadas ao IBS, à CBS e às demais regras previstas para o novo modelo tributário.
Entre os principais dados estão:
- CST do IBS/CBS;
- cClassTrib, que relaciona a operação à classificação tributária correspondente;
- Base de cálculo do IBS/CBS;
- informações do IBS Estadual e Municipal;
- informações da CBS;
- alíquotas e valores dos novos tributos;
- campos específicos para situações como diferimento, redução de alíquota, devolução de tributos e regimes específicos, conforme a operação.